Portaria nº 1.546, de 08 de dezembro de…

Considerando as disposições do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, e do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, que regulamenta a supracitada Lei; e Considerando o que consta da…

Portaria nº 334, de 21 de junho de…

Altera dispositivos da Portaria nº 891, de 12 de agosto de 1999, do Diretor-Geral do DPF, que dispõe sobre a expedição da Carteira Nacional de Vigilante, e dá outras providências. O DIRETOR - GERAL DO…

Portaria nº 992, de 25 de outubro de…

Detalha sobre segurança para estabelecimentos financeiros e as normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram os serviços de vigilância e transporte de valores. O Diretor do Departamento de Polícia Federal, no uso…

Portaria nº 022-D Log, de 23 de dezembro…

Aprova as Normas Reguladoras da Fabricação, Aquisição e Venda de Coletes à Prova de Balas. O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO , no uso das atribuições constantes do inciso IX do art. 11 do Capítulo IV…

Portaria nº 01, de 04 de janeiro de…

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII do regimento interno, aprovado pela Portaria 166, de 16 de fevereiro de 2001e publicada no Diário Oficial…

Portaria nº 836, de 18 de agosto de…

Complementa dispositivo da Portaria 891-DG/DPF, de 12 de agosto de 1999, publicada no D.O.U. em 13 de agosto de 1999, prorroga o prazo de exigência obrigatória da Carteira Nacional de Vigilante, estabelece prazos e multas…