Portaria nº 836, de 18 de agosto de…
Complementa dispositivo da Portaria 891-DG/DPF, de 12 de agosto de 1999, publicada no D.O.U. em 13 de agosto de 1999, prorroga o prazo de exigência obrigatória da Carteira Nacional de Vigilante, estabelece prazos e multas…
Portaria nº 1.055, de 20 de novembro de…
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança…
Portaria nº 01, de 04 de janeiro de…
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII do regimento interno, aprovado pela Portaria 166, de 16 de fevereiro de 2001e publicada no Diário Oficial…
Portaria nº 022-D Log, de 23 de dezembro…
Aprova as Normas Reguladoras da Fabricação, Aquisição e Venda de Coletes à Prova de Balas. O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO , no uso das atribuições constantes do inciso IX do art. 11 do Capítulo IV…
Portaria nº 334, de 21 de junho de…
Altera dispositivos da Portaria nº 891, de 12 de agosto de 1999, do Diretor-Geral do DPF, que dispõe sobre a expedição da Carteira Nacional de Vigilante, e dá outras providências. O DIRETOR - GERAL DO…
Portaria nº 2.494, de 03 de setembro de…
Considerando a necessidade de aperfeiçoar e atualizar o sistema de segurança privada do país por meio de mecanismos de controle e fiscalização mais efetivos, resolve promove a participação eqüitativa dos órgãos e entidades envolvidos com…
Portaria nº 76, de 08 de março de…
Altera o art. 113 da Portaria nº 992/95-DG/DPF, de 25 de outubro de 1995. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art.…
PORTARIA nº 387, de 28 de agosto de…
Altera e consolida as normas aplicadas sobre segurança privada. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 01 de setembro, a Portaria 387/2006 – DG/DPF, que altera e consolida as normas aplicadas sobre…
