Em 2017, o Brasil registrou baixo crescimento econômico, incertezas e instabilidades que impactaram nas negociações coletivas nas datas-bases da classe trabalhadora.
Sem crescimento econômico, com altas taxas de desemprego e aumento da informalidade é muito pequena a margem para aumentos reais nas negociações coletivas e, apesar da inflação baixa, muitas categorias não conseguiram conquistar aumentos reais significativos nos salários.
As altas taxas de desemprego e crescimento da informalidade dificultaram a mobilização dos trabalhadores. A tônica nos processos de negociação coletiva foi a garantia de direitos, frente às ameaças de retrocessos em conquistas históricas dos trabalhadores.
Confira o resultado de algumas campanhas salariais de 2017, que resultaram em acordos coletivos de importantes categorias.
PADEIROS DE SÃO PAULO – Data-base 1º de novembro
Acordo – Reajuste linear de 2,50% (INPC de 1,83% no período) nas cláusulas econômicas, aumento de 10,45% na sesta básica, aumento de 6,30% no valor do Dia do Padeiro e manutenção das cláusulas da Convenção Coletiva.
Acordos individuais com empresas obtiveram reajustes de até 10%.
Categoria reúne em torno de 70 mil trabalhadores.
Proposta patronal – Retirar da CCT às cláusulas sobre homologação e Cipa. Além disso, congelamento do valor da PLR e do Dia do Padeiro, diminuir o horário do almoço para 30 minutos e pagar um Piso salarial menor para os trabalhadores em período de experiência.
COMERCIÁRIOS DE GUARULHOS – Data-base 1º de outubro
Acordo – Reajuste de 4% no setor varejista (ganho real de 2,37% sobre inflação de 1,63%).
Acordo assegura PLR aos trabalhadores das microempresas, onde o benefício não pode ser inferior a 15% do Piso praticado no segmento. Nas EPP’s (empresas de pequeno porte), a PLR ficou em 20% do Piso e nas demais vigora o Piso ou se negocia individualmente. Assegurada continuidade da homologação no Sindicato.
HOTELEIROS SÃO PAULO – Data-base 1º de julho
Acordo – Reajuste de 4% (INPC de 2,56% no período). Cláusulas da Convenção Coletiva foram renovadas. Categoria composta por cerca de 200 mil trabalhadores.
QUÍMICOS DO ESTADO – Data-base 1º de novembro
Acordo – Reajuste de 1,83% (INPC acumulado) para salários, Pisos e PLR. Manutenção de todas as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho.
Categoria reúne cerca de 150 mil trabalhadores distribuídos nos segmentos químico, plástico, fertilizantes, abrasivos, cosméticos, tintas e vernizes.
METALÚRGICOS CUT – Data-base 1º de setembro
Acordo – Reajuste de 1,73%, índice que corresponde à inflação do período e renovação de todas as cláusulas sociais por um ano. A negociação garantiu a inclusão de cláusula de salvaguarda, que protege os metalúrgicos contra a reforma trabalhista.
A cláusula garante o compromisso de negociação com os trabalhadores para qualquer mudança provocada pela reforma que os patrões queiram efetuar.
Categoria reúne aproximadamente 198 mil metalúrgicos no Estado.
BANCÁRIOS – Data-base 1º de setembro
Acordo – Reajuste pelo INPC/IBGE acrescido do aumento real de 1%. Acordo coletivo de âmbito nacional, valendo para os trabalhadores em todo o País. O reajuste também é válido para a PLR dos bancos privados, vales refeição e alimentação, além do auxílio creche/babá.
Dados da Rais 2016 mostram que havia 486 mil bancários no País até final daquele ano.
SERVIDORES DE GUARULHOS – Data-base 1º de maio
Acordo – Reajuste 2,26% em maio, 0,5% em novembro e 0,5% em dezembro, completando o ICV-Dieese acumulado na data-base. Vale-alimentação/refeição subiu pra R$ 464,67, a partir de junho. Vale-cesta de R$ 100,00, a partir de julho, para salários até R$ 3.306,76.
Após sete dias de greve, acordo foi negociado no Tribunal Regional do Trabalho.
TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO – Data-base 1º de setembro
(Plurimo: setor de massas e biscoitos, sorvetes e congelados, cacau, chocolates e balas e derivados).
Acordo – Reajuste de 3% (INPC de 1,73% mais 1,25% de aumento real). A cesta básica ou ticket alimentação terá uma correção de 8,57%, passando para R$ 190,00.
Empresas que não apresentarem plano de metas para pagamento de PLR terão que pagar multa de R$ 733,00 (até 100 trabalhadores) e R$ 880,00 (com mais de 100 trabalhadores).
METROVIÁRIOS – Data-base 1º de maio
Acordo – Reajuste de 3,71%, também aplicado aos vales alimentação e refeição. Percentual corresponde à variação do IPC-Fipe em 12 meses, até abril.
Manutenção completa da convenção coletiva – a Companhia do Metropolitano (Metrô) queria mexer em alguns itens, como nos adicionais.
Categoria reúne aproximadamente 9.600 funcionários.
CONSTRUÇÃO CIVIL – Data-base 1º de maio.
Acordo – Reajuste de 3,99%, percentual que corresponde ao INPC acumulado na data-base. O valor do tíquete-refeição passou para R$ 20,80 e o do vale-supermercado mensal para R$ 286,00.
Renovadas cláusulas da Convenção Coletiva firmada em 2016, como exigência de que as empresas subcontratadas forneçam aos funcionários refeições nos mesmos padrões e qualidade das empresas contratantes; valor das horas extras, e obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar e uniforme.
