Termo de Ajuste de Conduta com
a Essencial combate a discriminação

O Sindicato e a empresa Essencial Sistema de Segurança firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o objetivo de combater qualquer tipo de discriminação aos trabalhadores.

O TAC foi assinado dia 13 de setembro na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. O presidente Geizo de Souza ressalta: “O ajuste de conduta é uma forma de prevenir eventuais atos que possam caracterizar discriminação de qualquer espécie aos seus trabalhadores”, diz Geizo. O Termo é resultado da denuncia de dois trabalhadores que foram até o Sindicato e apontaram a situações discriminatórias. A empresa foi chamada a se explicar em mesa-redonda no Sindicato, mas não compareceu. Nosso Departamento Jurídico recorreu ao Ministério Público do Trabalho para tomar as medidas cabíveis.

Multa – O acordo estabelece multa de R$ 10 mil por trabalhador comprovadamente discriminado, como forma de recompor os danos acarretados à coletividade dos trabalhadores e revertida para a aquisição de bens e serviços a entidades, cujo o objetivo seja a prestação de assistência e amparo à saúde dos trabalhadores.